As formas de tratamento mais usuais são:
· Você (v.) – Vocês (vv.) usa-se para pessoas familiares ou com quem se tem intimidade.
· Senhor (Sr.) – Senhora (Srª. Ou Sra.) - Senhores (Srs.) – Senhoras (Sr.ªs ou Sras.) – para pessoas com quem se tem um certo distanciamento respeitoso.
· Vossa Senhoria (V. S.ª ou V. Sa.)– Vossas Senhorias (V. S.ªs ou V. Sas.) – para pessoas de cerimônia, em correspondências comerciais e oficiais.
· Vossa Excelência (V. ou V. Exa.)– Vossas Excelências (V. Ex.ªs ou V. Exas.) – para altas autoridades.
· Vossa Eminência (V. Em.ª ou V. Ema.) – Vossas Eminências (V. Em.ªs ou V. Emas.) – para cardeais.
· Vossa Alteza (V. A..) – Vossas Altezas (VV. AA.) – para príncipes e duques.
· Vossa Santidade ( V. S.) – para o Papa.
· Vossa Excelência Reverendíssima (V. Ex.ª Rev. ma ou V. Exa. Revma.) – para arcebispos e bispos.
· Vossa Reverendíssima (V. Rev. ma ou V. Revma.) – Vossas Reverendíssimas (V. Rev. mas ou V. Revma.) – para monsenhores, cônegos e superiores religiosos.
· Vossa Reverência (V. Rev.ª ou V. Rev.) – para sacerdotes, pastores e religiosos em geral.
· Vossa Paternidade (V. P.) – Vossas Paternidades (VV.PP.) - para superiores de ordens religiosas.
· Vossa Magnificência (V. Mag.ª ou V. Maga.) – Vossas Magnificências (V. Mag. ªs ou V. Magas.) – para reitores de universidades.
· Vossa Majestade (V.M.) ou Vossas Majestade (VV.MM.) – para reis e rainhas.
· Vossa Excelência - Sua Excelência – é a forma de tratamento mais elevada. Aplica-se aos três Chefes de Poder (Presidente da República, Presiden-te do Congresso Nacional e Presidente do Supremo Tribunal Federal) para os quais não se deve usar as correspondentes abreviaturas (V. Exª e S. Exa.ª).
OBS.: Alguns redatores estendem esta deferência a altos dignitários e aos membros do clero. Dizem: “Sua Excelência, o Senhor Governador...”, “Senhor Embaixador, tenho a honra de submeter a vossa Excelência...”, “Sua Excelência o Senhor Bispo de...”
O tratamento “Excelência” se aplica, ainda, e normalmente abreviado, aos altos representantes dos poderes Públicos: ministros, senadores, deputados, oficiais-generais, governadores, desembargadores, juízes, prefeitos e, também, a presidentes de associações.
Postos que não seja imposição gramatical, não se devem empregar,, relativamente às formas altamente cerimoniosas de Excelência e de Eminência, os possessivos seu, sua nem as variações pronominais o e lhe . Assim, dir-se-á:
“Remetemos, em anexo, para exame de V. Ex.ª ...” (e não: para seu exame).
“Aproveitamos o ensejo para informar a V. Ex.ª...” (e não: para informá-lo).
Vossa Senhoria – na troca de correspondência entre chefes de idêntica hierarquia, é comum esse tratamento cujo emprego, na maioria das vezes, se faz abreviadamente (V. S.ª).
Vós – é um tratamento comum no serviço público dado, em geral, a servidor ou servidores de categoria não inferior à de quem assina o ato administrativo. Os vocativos constituídos por expressões indicadoras de cargos não alteram o tratamento vós. Assim, é correto dizer:
“Passo às vossas mãos, senhor Diretor..."
É bom não esquecer que os possessivos vosso(s) e vossa (s) podem ser usados com o tratamento vós, mas são incompatíveis com as outras formas de tratamento. Redigir-se-á, pois, corretamente:
“Fica a critério de Vossa Excelência...” e nunca: “Vossa Excelência tem a vosso critério...”
CONCORDÂNCIA
Embora de 3ª pessoa, as formas de tratamento, chamadas formas de reverência, como possessivo Vossa se aplicam à pessoa a quem falamos e a quem nos dirigimos. A concordância, no entanto, é feita com a forma verbal e com as formas pronominais da 3ª pessoa:
“Vossa Excelência deve apresentar o Relatório...”
“Vossa Senhoria já pode divulgar a sua Ordem de Serviço...”.
Nas leis, decretos, resoluções e portarias, a autoridade é indicada na 3ª pessoa:
“O Presidente da República decreta...”.
“O Diretor resolve...”.
OBSERVAÇÕES
1 – Não se usa artigos diante de pronomes de tratamento, à exceção de senhor, senhora e senhorita:
“Esperei Sua Excelência por mais de duas horas”.
“Esperei a senhora por mais de duas horas...”.
2 – Os pronomes de tratamento são formas rigorosamente femininas. Quando se tratar de homem, é aceitável a concordância com o masculino (concordância ideológica).
“Sua Excelência estava preocupada ou preocupado com o processo”.
Se houver aposto faz-se a concordância obrigatória com o aposto:
“Sua Excelência, o presidente, parece preocupado”.
“Sua Excelência, a desembargadora, parece preocupada”.
3 – Usa-se Vossa Excelência quando nos dirigimos à pessoa:
“Convido Vossa Excelência a participar da sessão...”.
Usa-se Sua Excelência quando falamos a respeito da pessoa:
“Aguardamos a assinatura de Sua Excelência para dar andamento ao processo”.
VOCATIVO OU INVOCAÇÃO
É a expressão pela qual se chama a atenção da pessoa a quem se escreve ou qualificativo que indica a expressão de tratamento a ser empregada no texto do expediente.
Os vocativos mais usuais são:
Para Excelência: Excelentíssimo Senhor
Para Eminência: Eminentíssimo Senhor
Para Senhoria: Senhor
Para juiz: Meritíssimo
Para os Tribunais: Colendo, Egrégio, Venerado
Para Reitor: Magnífico
Na correspondência oficial, o título de representante diplomático ou consular não deve preceder o nome pessoal. Assim, dir-se-á:
Exmo. Sr. Fulano de Tal, Embaixador do Brasil em ...”.
“Senhor Sicrano de Tal, Cônsul do Brasil em ...”.
Não se abrevia o vocativo na correspondência dirigida aos três Chefes de Poder, grafando-se:
“Excelentíssimo Senhor Presidente da República”.
“Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal”.
“Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional”.
OBS.: Alguns redatores também não abreviam o vocativo em correspondência para Ministros, Governadores de Estado, Desembargadores, Prefeitos Municipais e autoridades eclesiásticas de maior nível hierárquico.
Usa-se o vocativo ”Senhor” seguido do cargo respectivo para as seguintes autoridades:
Vice-Presidente da República; Ministro de Estado; Secretário-Geral da Presidência da República; Consultor-Geral da República; Chefe do Gabinete Militar; Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República; Secretário da Presidência da República; Advogado-Geral da União; Procurador Geral da República; Comandante das Três Armas; Chefe do Estado-Maior das Três Armas; Oficiais Gerais das Forças Armadas; Embaixadores; Secretários Executivos de Ministérios; Secretário-Nacional de Ministérios; Presidente, Vice-Presidente e Membros do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Distrital do Distrito Federal e dos Tribunais; Governadores e Vice-Governadores de Estados e do Distrito Federal; Secretários de Estado de Governos Estaduais; Presidentes das Câmaras Municipais; Juízes; Desembargadores; Auditores da Justiça Militar.
Para essas autoridades, o vocativo na correspondência será:
“Senhor Vice-Presidente”.
“Senhor Ministro”.
“Senhor Chefe de Gabinete”.
“Senhor Advogado-Geral da União”.
“Senhor General”.
“Senhor Presidente do Senado Federal”.
“Senhor Senador”.
“Senhor Governador”.
Para as demais autoridades e particulares que recebem o tratamento de Vossa Senhoria, o vocativo será “Senhor” seguido do cargo respectivo. Grafar-se-á, pois:
“Senhor Superintendente”.
“Senhor Diretor-Presidente”.
“Senhor Chefe”.
Para Reitores de universidades o vocativo será:
“Magnífico Reitor”.
Para o Papa:
“Santíssimo Padre”.
Para Cardeais:
“Eminentíssimo Senhor Cardeal” ou Eminentíssimo e Reverendíssimo Senhor Cardeal”.
Para Arcebispos e Bispos:
“Excelência Reverendíssima”.
Para Monsenhores, cônegos, superiores religiosos, sacerdotes clérigos e pastores:
“Reverendo”.
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